Segundo o site do Ministério da Educação: "Com o objectivo de reconhecer e de valorizar o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e desempenho escolares, o Ministério da Educação atribui um prémio de mérito aos melhores alunos de cada escola que tenham concluído o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008 ou o venham a concluir nos anos lectivos seguintes.
Este prémio, com o valor pecuniário de 500 euros, é atribuído, em cada escola do ensino público ou privado, bem como em escolas profissionais, ao melhor aluno dos cursos científico-humanísticos e ao melhor aluno dos cursos profissionais ou tecnológicos.
Nos cursos científico-humanísticos, o prémio de mérito é atribuído ao aluno que tenha obtido, relativamente a cada um dos cursos, a melhor classificação, arredondada até às décimas. Em caso de empate, é distinguido o aluno que tenha obtido melhor classificação na disciplina trienal da formação específica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.
Nos cursos profissionais e tecnológicos, o prémio de mérito é atribuído ao aluno que tenha obtido a melhor classificação final. Para estes alunos, o primeiro critério de desempate é a classificação obtida na prova de aptidão profissional ou tecnológica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.
Conjuntamente com a atribuição do prémio pecuniário, será igualmente entregue aos alunos premiados um diploma alusivo à distinção concedida, assinado pelo respectivo presidente do conselho executivo/director ou, tratando-se de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, pelo director pedagógico.
A data de atribuição do prémio de mérito deve coincidir com a do Dia do Diploma, que será assinalado, pela primeira vez, no dia 12 de Setembro de 2008.
Neste dia, as escolas e os agrupamentos que leccionem o ensino secundário deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, uma acção formal de entrega de certificados e de diplomas aos alunos que tenham terminado o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008.
A atribuição dos prémios de mérito é divulgada nas escolas, na página electrónica da direcção regional de educação respectiva e no Portal da Educação.
O apoio financeiro para a atribuição dos prémios e para a organização da cerimónia pública de entrega dos diplomas deve ser proporcionado às escolas pelas direcções regionais de educação e pelo Gabinete de Gestão Financeira."
Consultar o despacho publicado no Diário da República.
A data de atribuição do prémio de mérito deve coincidir com a do Dia do Diploma, que será assinalado, pela primeira vez, no dia 12 de Setembro de 2008.
Neste dia, as escolas e os agrupamentos que leccionem o ensino secundário deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, uma acção formal de entrega de certificados e de diplomas aos alunos que tenham terminado o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008.
A atribuição dos prémios de mérito é divulgada nas escolas, na página electrónica da direcção regional de educação respectiva e no Portal da Educação.
O apoio financeiro para a atribuição dos prémios e para a organização da cerimónia pública de entrega dos diplomas deve ser proporcionado às escolas pelas direcções regionais de educação e pelo Gabinete de Gestão Financeira."
Consultar o despacho publicado no Diário da República.
A Autonomia Regional possibilitará a aplicação dessas verbas (que duvido alguma vez cheguem) de forma mais construtiva para a carreira académica dos nossos alunos?
Por exemplo, sendo transformadas em bolsas de mérito para facilitar o acesso desses alunos à Universidade ou a sua aplicação na redução das propinas, apenas para referir dois exemplos.
Embora seja um indefectível defensor da valorização do mérito escolar, tenho sérias reservas quanto à substância deste prémio. Antes de mais, porque receio que muitos desses euros nunca reverterão em favor da valorização académica desses alunos mas sim de efémeros caprichos pessoais dos alunos e nalguns casos dos seus progenitores. Julgo que, sem grande dificuldade, o sistema poderia evitar esse risco.
Embora duvide que seja aceite a nível nacional, pessoalmente gostaria de ver apresentada, pelos governantes regionais, uma proposta mais na linha da valorização académica dos alunos. Demonstrando, na minha opinião, um conhecimento mais aprofundado da realidade nacional e regional, maturidade do sistema regional de educação e uma preocupação mais autêntica com a formação dos jovens.
Embora seja um indefectível defensor da valorização do mérito escolar, tenho sérias reservas quanto à substância deste prémio. Antes de mais, porque receio que muitos desses euros nunca reverterão em favor da valorização académica desses alunos mas sim de efémeros caprichos pessoais dos alunos e nalguns casos dos seus progenitores. Julgo que, sem grande dificuldade, o sistema poderia evitar esse risco.
Embora duvide que seja aceite a nível nacional, pessoalmente gostaria de ver apresentada, pelos governantes regionais, uma proposta mais na linha da valorização académica dos alunos. Demonstrando, na minha opinião, um conhecimento mais aprofundado da realidade nacional e regional, maturidade do sistema regional de educação e uma preocupação mais autêntica com a formação dos jovens.
Já agora, cá fica mais uma opinião (com a qual me identifico) para reflexão:
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