Em declarações ao jornal Público (2008-10-09), o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, considerou que o
pedido de aposentação de cerca de quatro mil docentes nos últimos dez meses é uma consequência das alterações feitas à lei da aposentação. Segundo Valter Lemos, “a idade da reforma aumentou e, naturalmente, mais pessoas pediram a aposentação, mas isso aconteceu em todas as profissões” e é ilegítima qualquer associação entre a duplicação dos pedidos de aposentação e a desmotivação dos professores. Recorde-se que, devido ao regime excepcional em vigor, é permitida a reforma antecipada de funcionários públicos a partir dos trinta e três anos de serviço.
Segundo uma análise apresentada pelo Jornal de Notícias e que o secretário de estado classifica de "manipulação dos números”, o número de aposentações de professores e educadores de infância aumentou para o dobro em relação ao ano passado. Este jornal informa ainda que esta é uma tendência sustentada, uma vez que o número de docentes que obtiveram a reforma em Outubro (trezentos e vinte e dois) supera já o número total de reformados em Outubro e Novembro de 2007 (duzentos e setenta e dois).
A propósito deste aumento de pedidos de aposentação entre os docentes, o Sindicato dos Professores do Norte, através de Teresa Maia Mendes, fez saber que "os professores estão saturados e desmotivados e, por mais que tentemos que não saiam prejudicados, querem a reforma de qualquer maneira", acrescentando que muitos optam pela aposentação antecipada.
Por seu lado,
Valter Lemos diz que não acha "que os professores tenham falta de motivação, bem pelo contrário: os resultados escolares em Portugal melhoraram e muito e isso deve-se ao trabalho dos professores”, insistindo que as aposentações também aumentaram entre “médicos, enfermeiros, juízes e advogados”.
Mas alguém acredita que, por mero capricho e sem sem razões plausiveis, alguém abdica, de bom grado, de uma parte da sua remuneração. Importa esclarecer que um professor que peça a aposentação antecipada sofre uma penalização, que reduz em 4,5 por cento a pensão, por cada ano em falta, até que atinja os 61 anos e seis meses de idade.
Exemplificando, um docente com 56 anos de idade e 34 anos de serviço, licenciado no décimo escalão, irá ver a sua reforma reduzida em cerca de 400 euros por mês até completar 61 anos e meio.
Mas como se isso não bastasse, vejamos estes argumentos publicados no Mensageiro Noticias:
António Aguiar, professor de Físico/Química, em Bragança, está há 36 anos no ensino e, a partir de Junho, irá pedir a reforma antecipada, pois, como refere, “estou cansado do sistema, não dos alunos, não da escola. É o excesso de despachos, circulares, reuniões...passamos horas pouco produtivas na escola, e tudo isto cansa”. O professor, com 59 anos de idade, reclama já não ter paciência para todas as mudanças que têm ocorrido no ensino e mostra-se desiludido com um Governo que não ouve os principais interessados, nem se preocupa em discutir processos, impondo factos consumados.
Com o mesmo tempo de serviço, Maria Nereida Martins Novo, docente das disciplinas de Inglês e Português na Escola EB2,3 Paulo Quintela, de Bragança, já não vai esperar por 2010 para se reformar. Arcando com uma penalização na ordem dos nove por cento, a professora confessa que “as coisas estão a ser muito pesadas e frustrantes”. Horários alargados, chegando a permanecer treze horas na escola vários dias da semana, trabalhar em casa até tarde para preparar as aulas do dia seguinte, excesso de burocracia e frustração são as principais razões apontadas pela docente.
O excesso de horas que um professor tem passado na escola nos últimos tempos é uma das causas apontadas para a antecipação das reformas, como testemunhou António Aguiar: “o trabalho do professor não é o trabalho só de sala de aula. Também tem muito trabalho fora. Agora, quando o professor está na escola e o seu tempo é preenchido, por exemplo, com aulas de substituição, reuniões, análise de documentos...tudo isto acaba por criar tensões, cansar e prejudicar o ensino”. Para Maria Nereide Afonso “o professor não tem vida pessoal. Passamos a vida em reuniões para analisar e construir instrumentos de avaliação e não se tem em conta que o fundamental é o ensino e os alunos”. “Claro que há reuniões que são importantes. A coordenação entre o trabalho de todos os professores é importante, as tomadas de posição do Conselho Pedagógico, são importantes. Agora há assuntos que deveriam ser tratados com mais tempo, para não estarmos continuamente sobrecarregados, e para não acontecer como no período passado em que, três vezes por semana, saíamos às nove da noite da escola”, acrescentou. Criticando a acção ministerial, a docente sublinha que um professor “não tem horas para nada. A ministra entendeu que agora ía pôr os professores a trabalhar, porque eles não trabalhavam. E porque eles tinham muitas férias, que é o que as pessoas todas dizem... mas esquecem-se que durante o ano o professor trabalha em média 12 horas por dia. Resolveu, não pensando no resto, acrescentar horas ao horário. E eu até não me importo de estar mais horas na escola, mas vou para casa e deixo tudo e tenho os fins-de-semana livres”. Para Maria Nereide Novo as mudanças têm degradado o ensino, existindo um excesso de trabalho, sendo necessária uma resposta a diversas situações, em que, hoje em dia, ser professor não é leccionar, mas “ser professor é ser assistente social, enfermeiro, psicólogo, pai, mãe, é ser tudo, e mais os papéis. Tudo se concentra em nós e isso implica ter cabeça lúcida, ser capaz de actuar correctamente nos momentos exactos, e não é com excesso de trabalho que se consegue qualidade”.
Futuro complicado
“Tenho pena dos meus colegas que vão ficar e penso que vão ter uma vida muito complicada e sem perspectivas futuras”, lamenta Maria Nereide Novo. Também António Aguiar teme pelos professores que, acreditando terem uma carreira, “vão ficar a meio. E aqueles que saem das faculdades, perfeitamente creditados para entrar nessa carreira, têm que fazer novo exame, o que é complicado. Até já pensei que, talvez, daqui a 50 anos, no ensino, vai estar uma elite, pois o crivo vai ser tão grande...”. Para aqueles que agora deixam as escolas antes do tempo, o sentimento é também de revolta, de quem se sente enganado por um dia ter assinado um contrato que, como dizem, “agora foi quebrado a meio, com mudança de regras. É uma burla”.
Se antigamente os professores reformados regressavam às escolas nos dias festivos, actualmente testemunham que se querem ver livres de tudo. Saem com mágoa e não com saudade”. Apesar de terem dedicado uma vida à formação dos mais jovens, apesar de lamentarem deixar colegas com quem privaram algumas décadas, apesar de saberem que as saudades dos alunos vão ser grandes, os professores estão cada vez mais descontentes com as reformas educativas, como a avaliação, a divisão da carreira, a excessiva burocratização do seu papel, com a indisciplina, acabando por escolher a reforma antecipada, acreditando numa qualidade de vida que nunca tiveram.
Esclarecedor!!!
